Termos de Uso

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS E CONDIÇÕES ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS. AO ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES AQUI EXPOSTAS, VOCÊ NÃO PODE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.

 

 

Estes Termos de uso (“Termos”) regem seu acesso e uso, como pessoa física ou jurídica, dentro do Brasil, de aplicativos, sítios de Internet, conteúdos, produtos e também serviços (os “Serviços”) disponibilizados pela ESHOWS PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., sociedade de responsabilidade limitada, com sede na Av. Celso Garcia, nº 170, Brás, São Paulo – SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 23.952.032/0001-92 (“Eshows”). Estes Termos entram em vigor a partir de sua publicação neste local e vigerá por prazo indeterminado.

 

A Eshows é uma plataforma online que aproxima pessoas interessadas em contratar atrações ao vivo com artistas e bandas, através do site www.eshows.com.br(o “Site”) ou aplicativo para dispositivos móveis (o “Aplicativo”). Através do Site ou Aplicativo, o Contratante poderá contratar e/ou agendar Atrações disponibilizadas pelos Artistas, e a Eshows intermediará o pagamento, na qualidade prestadora de serviço de intermediação ao Artista, conforme as condições estabelecidas nestes Termos. 

 

Definições Iniciais

 

"Contratante" significa o Membro que solicita ao Artista a realização de uma Atração através do Site, do Aplicativo ou dos Serviços.

 

"Artista" significa o Membro que disponibiliza uma ou mais Atrações para agendamento e contratação pelo Contratante.

 

"Reserva" significa a solicitação de contratação de uma Atração pelo Contratante ao Artista, após a confirmação e aceitação pelo Artista.

 

"Taxa de Intermediação" significa o valor cobrado pela Eshows em razão da intermediação entre o Artista e o Contratante.  

 

"Conteúdo Eshows" significa todo o Conteúdo disponibilizado no Site, Aplicativo ou Serviços de propriedade da Eshows, bem como Conteúdos licenciados de terceiros cujos direitos de uso são de propriedade da Eshows. 

 

"Conteúdo" significa texto, gráficos, imagens, música, software (excluindo o Aplicativo), áudio, vídeo, informações ou outros materiais.

 

"Atração"significa a atividade artística cadastrada pelo Artísta no Site, Aplicativo ou Serviços, passível de contratação.

 

"Exposição" significa o conteúdo disponibilizado pelo Artista (imagens, vídeos, material de streaming e etc) para dar visibilidade a seu trabalho e viabilizar a contratação de Atrações.

 

"Membro" significa o usuário que realiza cadastro no Site, Aplicativo ou Serviços, independente de contratação ou disponibilização de Atrações.

 

"Conteúdo de Membros" significa todo o Conteúdo que um Membro postar, transferir, publicar, apresentar transmitir ou incluir no Site, Aplicativo ou Serviços.

 

"Plataforma" significa o ambiente digital mantido pelo site ou pelo aplicativo onde são expostos todo o conteúdo e funcionalidades dos serviços eshows.

 

 

Uso do Site, Aplicativo e Serviços

Ao utilizar o Site, o Aplicativo ou qualquer dos Serviços oferecidos pela Eshows, você concorda com todos os termos e condições aqui presentes (os “Termos”), que estabelecem o relacionamento contratual entre você e a Eshows. Se você não concorda com estes Termos, você não tem direito de utilizar os Serviços, o Site e o Aplicativo. 

 

Termos adicionais poderão se aplicar a determinados Serviços, tais como promoções, atividades e eventos específicos, e estes Termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos Serviços em que se aplicam. Os Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos, e caso houver conflito entre os presentes Termos e os Termos adicionais, estes deverão prevalecer em relação aos respectivos Serviços. A não utilização do Site, do Aplicativo ou dos Serviços de acordo com estes Termos pode sujeitá-lo a penalidades civis e criminais. 

 

O SITE, O APLICATIVO E OS SERVIÇOS CONSTITUEM UMA PLATAFORMA ON-LINE POR MEIO DA QUAL OS ARTISTAS PODEM CRIAR EXPOSIÇÕES E OS CONTRATANTES PODEM DELAS TOMAR CONHECIMENTO E RESERVAR ATRAÇÕES DIRETAMENTE COM OS ARTISTAS. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A ESHOWS NÃO GARANTE E TAMPOUCO RESPONDE POR QUALQUER QUESTÃO RELACIONADA À ATRAÇÃO CONTRATADA, FIGURANDO, APENAS, COMO INTERMEDIÁRIA DA CONTRATAÇÃO E DO PAGAMENTO. A ESHOWS NÃO TEM CONTROLE SOBRE A CONDUTA DOS ARTISTAS, CONTRATANTES E OUTROS USUÁRIOS DO SITE, DO APLICATIVO E DOS SERVIÇOS OU QUAISQUER EXPOSIÇÕES, EXONERANDO-SE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE A ESTE RESPEITO, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI. 

 

Se você aceitar ou concordar com estes Termos em nome de uma empresa ou outra pessoa jurídica, você declara e garante que tem autoridade para obrigar que a empresa ou outra entidade legal cumpra com estes Termos e, em tal caso, "você" e "seu" irá se referir e aplicar-se à empresa ou a outra pessoa jurídica.

 

Modificações

A Eshows reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar o Site, o Aplicativo, ou os Serviços ou de modificar estes Termos, incluindo as Taxas de Serviço, a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir da postagem da versão atualizada dos Termos neste local ou das condições atualizadas ou Termos adicionais sobre o respectivo Serviço. Para os usuários já cadastrados no Site ao tempo das modificações ou atualizações dos Termos e Condições, tais modificações e/ou atualizações serão informadas por e-mail enviado ao endereço eletrônico fornecido pelo usuário quando do cadastro. O fato de você continuar a acessar e/ou utilizar os Serviços após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.

 

Elegibilidade

O Site, o Aplicativo e os Serviços são destinados exclusivamente para pessoas físicas e jurídicas dotadas de capacidade civil plena nos termos da legislação vigente. É vedado qualquer acesso ou utilização do Site, do Aplicativo ou dos Serviços por pessoas que não observarem essa condição. Ao acessar ou utilizar o Site, o Aplicativo ou os Serviços, você declara e garante que possui capacidade civil nos termos da legislação para contratar, bem como que toda e qualquer autorização necessária para aceitar estes Termos e vincular-se contratualmente à Eshows. 

 

 

Como funcionam o Site, o Aplicativo e os Serviços

O Site, o Aplicativo e os Serviços permitem: (i) aos Membros e demais interessados, vizualizar Conteúdos Eshows e Conteúdos dos Membros; (ii) aos Artistas, disponibilizar informações referentes aos serviços artísticos por ele prestados, (iii) aos Contratantes solicitarem a realização de uma Atração através de Reserva. A Eshows atua também como intermediadora do pagamento devido ao Artista pelo Contratante, decorrente da performance da Atração.

 O SITE, O APLICATIVO E OS SERVIÇOS SÃO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A FACILITAR A CONECTIVIDADE ENTRE ARTISTAS E CONTRATANTES E À RESERVA DE ATRAÇÕES. A ESHOWS NÃO PODE E NÃO CONTROLA O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELO ARTISTA PARA DIVULGAÇÃO DA ATRAÇÃO, NEM CONDIÇÕES, LEGALIDADE OU ADEQUAÇÃO DESSES CONTEÚDOS. A ESHOWS NÃO É RESPONSÁVEL E SE EXONERA DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA COM TODOS E QUAISQUER CONTEÚDOS DOS MEMBROS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, À INFRAÇÕES RELACIONADAS COM DIREITOS AUTORAIS. AO ACEITAR ESTES TERMOS, VOCÊ ASSUME E ACEITA TODOS OS POSSÍVEIS RISCOS DECORRENTES DA RESERVA. A ESHOWS NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO NEM DÁ GARANTIA SOBRE A CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE DAS ATRAÇÕES, DOS ARTISTAS E DOS CONTRATANTES.

 

Registro de Conta

Para acessar e utilizar certos Serviços ou visualizar Conteúdos do Site e do Aplicativo, você deverá se registrar para criar uma conta ("Conta Eshows") e se tornar um Membro. Para se cadastrar, você deve fornecer seu e-mail e senha pessoal. Uma vez cadastrado, você poderá operar com dois perfis de sua Conta Eshows, como Artista ou como Contratante. Quando for contratar ou aceitar, na qualidade de Artista, uma contratação solicitada, você deverá completar o seu cadastro com suas informações pessoais, tais como nome completo, documento de identidade, cadastro no Ministério da Fazenda (CPF/CNPJ) e endereço. Deverá também fornecer os dados bancários para pagamento ou para recebimento de Atrações na qualidade de Artista (mais informações em “Política de Privacidade”). Você concorda em manter informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta Eshows. Você é o único responsável pela veracidade das informações utilizadas, bem como por todas as atividades realizadas através de sua Conta Eshows. Você concorda em manter sempre em segurança e sigilo o nome de usuário e senha de sua Conta Eshows. A Eshows não se responsabiliza pelo uso da sua Conta Eshows por terceiros através de seu usuário e senha da Conta Eshows, você é responsável por garantir que apenas você tenha acesso à sua Conta Eshows. Você autoriza o uso das informações fornecidas à Eshows para cadastro na obtenção de relatórios, que poderão ser divulgados a fornecedores e parceiros da Eshows, sempre observados os sigilos exigidos na legislação.

Para criar uma Conta Eshows, você poderá inserir as informações através da integração com sua conta em sites e serviços de terceiros, tais como rede sociais ("Conta de Terceiros"). Como parte da funcionalidade do Site, do Aplicativo e dos Serviços, você pode vincular sua Conta Eshows com a Conta de Terceiros, por meio de: (i) fornecimento de sua informação de acesso de Conta de Terceiros para a Eshows através do Site, dos Serviços ou do Aplicativo; ou (ii) permissão à Eshows de acessar sua Conta de Terceiros, desde que permitido nos termos e condições aplicáveis que regem a sua utilização de cada Conta de Terceiros. Você declara que tem direito de divulgar suas informações de acesso de Conta de Terceiros para a Eshows e/ou concede o acesso à Eshows à sua Conta de Terceiros (incluindo, mas não limitando a, utilização para os fins aqui descritos), sem violação por sua parte de qualquer dos termos e condições que regem a utilização da Conta de Terceiros aplicáveis, e sem obrigação da Eshows a pagar qualquer taxa ou vinculação da Eshows a qualquer limitação de utilização imposta por esses prestadores de serviços de terceiros. Ao conceder o acesso da Eshows a qualquer Conta de Terceiros, você entende que Eshows acessará, disponibilizará e armazenará (se aplicável) qualquer Conteúdo que você tenha fornecido e armazenado em sua Conta de Terceiros ("Conteúdo SRS") que estiver disponível através do Site, dos Serviços e dos Aplicativos através da sua Conta Eshows e da sua página de perfil da Conta Eshows. Salvo disposição em contrário nestes Termos, todo o Conteúdo do SRS será considerado Conteúdo de Membros para todos os fins destes Termos. As informações pessoalmente identificáveis postadas em sua Conta de Terceiros poderão ser divulgadas através da sua Conta Eshows no Site, nos Serviços e no Aplicativo, conforme termos e políticas da respectiva Conta de Terceiros. Caso uma Conta de Terceiros ou serviço associado não esteja disponível ou o acesso da Eshows para a Conta de Terceiros for encerrado pelo prestador de serviços de terceiros, o Conteúdo SRS deixará de estar disponível através do Site, dos Serviços e dos Aplicativos. Você poderá desativar a conexão entre sua Conta Eshows e suas Contas de Terceiros a qualquer momento, acessando a seção "Configurações" do Site e do Aplicativo. SEU RELACIONAMENTO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS ASSOCIADOS COM AS SUAS CONTAS DE TERCEIROS É REGIDO UNICAMENTE PELO(S) SEU(S) CONTRATO(S) COM TAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS. A Eshows não se responsabiliza e não revisa nenhum Conteúdo SRS para quaisquer fins, incluindo, mas não limitando a, verificação de exatidão, legalidade ou não violação de qualquer natureza. 

A sua Conta Eshows e sua página de perfil Eshows serão criadas exclusivamente para a utilização do Site e o Aplicativo com base nas informações pessoais fornecidas. Você não pode ter mais de 1 (uma) conta ativa Eshows. A ESHOWS SE RESERVA O DIREITO DE SUSPENDER OU ENCERRAR SUA CONTA ESHOWS E SEU ACESSO AO SITE, AO APLICATIVO E AOS SERVIÇOS CASO CONSTATE O DESCUMPRIMENTO DESSES TERMOS PELO MEMBRO, incluindo, mas não se limitando a: (i) mais de 1 (uma) Conta Eshows pertencentes ao mesmo Membro, (ii) inserção de informação imprecisa, fraudulenta, incompleta ou desatualizada. Caso você deseje cancelar ou desativar sua Conta Eshows, basta enviar um e-mail para o endereço eletrônico [email protected]e a solicitação será atendida.  

 

Contas Eshows Vinculadas

A Eshows poderá ativar recursos que possibilitem a integração de Contas Eshows através de autorização para que outro Membro atue através da sua Conta Eshows (“Terceiro Vinculado”). Tais recursos só serão permitidos após sua autorização, que permitirá ao Terceiro Vinculado realizar atividades e ações em seu nome, tais como adicionar Conteúdos em seu perfil, realizar ou aceitar Reservas. Ao instituir um Terceiro Vinculado, você se responsabiliza por todas as informações e atividades realizadas por ele em seu nome, assim como, você se responsabiliza por todo e qualquer Conteúdo, atividade ou ação realizada através de sua Conta Eshows por você ou por Terceiro Vinculado. O recurso habilitado para atuação do Terceiro Vinculado poderá ser cancelado ou suspenso a qualquer tempo. Qualquer atuação na sua Conta Eshows sem o seu consentimento deverá ser notificada imediatamente à Eshows.

 

Das Exposições (Para Artistas)

Como Artista, você poderá publicar Conteúdos em sua Conta Eshows para divulgar as Atrações disponíveis (as “Exposições”). Para criar uma Exposição, você deverá preencher as informações sobre a Atração a ser anunciada, tais como número de integrantes, quantidade e tipos de instrumentos, tamanho, características, disponibilidade da Atração, ocasiões e regiões da apresentação, preços, regras e termos financeiros relacionados. As Exposições serão disponibilizadas ao público através do Site, do Aplicativo e dos Serviços. Você entende e concorda que a inserção ou a classificação de Exposições em resultados de busca pode depender de uma série de fatores, incluindo, mas não se limitando a, preferências do Contratante e do Artista, classificações e/ou facilidade de Reserva. Outros Membros poderão reservar a sua Atração por meio do Site, do Aplicativo e dos Serviços com base nas informações fornecidas em sua Exposição. Você entende e concorda que uma vez que um Contratante solicitar a Reserva de sua Atração, você não poderá solicitar ao Contratante que pague um preço diferente àquele constante na Exposição no momento da solicitação da Reserva.

AO OPTAR POR CRIAR UMA EXPOSIÇÃO NA ESHOWS, VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A SUA RELAÇÃO COM A ESHOWS ESTÁ LIMITADA A SER UM MEMBRO E UM PRESTADOR DE SERVIÇOS INDEPENDENTE, NÃO SENDO FUNCIONÁRIO, AGENTE, ASSOCIADO OU PARCEIRO DA ESHOWS POR QUALQUER MOTIVO, E QUE VOCÊ ATUARÁ EXCLUSIVAMENTE EM SEU PRÓPRIO NOME E EM SEU BENEFÍCIO PRÓPRIO, E NÃO EM NOME OU EM BENEFÍCIO DA ESHOWS. A ESHOWS NÃO CONTROLA, E NÃO TEM DIREITO DE CONTROLAR, SEU PERFIL, SUAS ATIVIDADES OFF-LINE ASSOCIADAS AO SUA EXPOSIÇÃO, OU QUAISQUER OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS COM QUALQUER EXPOSIÇÃO, QUE VOCÊ FORNECER. COMO MEMBRO, VOCÊ CONCORDA EM NÃO FAZER NADA QUE POSSA CRIAR UMA IMPRESSÃO FALSA DE QUE VOCÊ SEJA ENDOSSADO POR, TEM UMA PARCERIA COM, OU ESTÁ ATUANDO EM NOME OU EM BENEFÍCIO DA ESHOWS, INCLUSIVE USANDO DE MANEIRA INADEQUADA QUALQUER PROPRIEDADE INTELECTUALDA ESHOWS. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, AO ACESSAR OU UTILIZAR O SITE, O APLICATIVO OU OS SERVIÇOS, OU BAIXANDO OU PUBLICANDO QUALQUER CONTEÚDO NO OU DO SITE, ATRAVÉS DO APLICATIVO OU DOS SERVIÇOS, VOCÊ ESTÁ INDICANDO QUE LEU, E QUE COMPREENDE E CONCORDA EM CUMPRIR COM ESTES TERMOS E RECEBER NOSSOS SERVIÇOS.

Você, como Artista, reconhece e concorda que é o único responsável por quaisquer e todas as Exposições e Conteúdo de Membros que postar. Assim sendo, você declara e garante que qualquer Conteúdo que você postar (i) não viola quaisquer acordos que você tenha celebrado com terceiros, como acordos de exclusividade, (ii) está em conformidade com todas as leis aplicáveis, exigências fiscais, regras e regulamentos que possam ser aplicados a qualquer Atração, incluindo que você possui todas as permissões, licenças e registros necessários para divulgação e realização da Atração, e (b) não conflita ou infringe qualquer direito de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos autorais e de propriedade intelectual. A Eshows não assume qualquer responsabilidade pela conformidade de um Artista com quaisquer contratos celebrados entre terceiros, com obrigações perante terceiros, leis, regras e regulamentos aplicáveis. A Eshows se reserva o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover ou impossibilitar qualquer Exposição ou seu acesso, por qualquer motivo, incluindo Exposições que a Eshows considerar que violarem os presentes Termos, ou de qualquer modo agridam a moral e os bons constumes.

Após a confirmação da Reserva, você garante que cumprirá todas as obrigações assumidas com o Contratante, incluindo as informações mencionadas na Exposição. A Eshows age apenas como intermediária, facilitando o pagamento, na relação entre o Contratante e o Artista. Você reconhece que a Eshows não tem qualquer responsabilidade sobre sua performance, de forma que garante que cumprirá todas as obrigações assumidas e ainda, você compromete-se a indenizar a Eshows por qualquer prejuízo sofrido decorrente da performance ou reclamações do Contratante decorrentes do não cumprimento de suas obrigações constantes na Atração, Exposição e Reserva.

Ao criar uma Exposição, você deve informar quais equipamentos e integrantes serão oferecidos por meio do preço contratado. Poderão ser oferecidos, pelo mesmo Artista, vários tipos de Atração com seus respectivos preços, devendo constar precisamente os equipamentos, integrantes e instrumentos oferecidos para cada tipo de Atração. 

Você reconhece e concorda que, enquanto Artista, você é responsável por seus próprios atos e omissões, bem como é responsável pelos atos e omissões de qualquer indivíduo que, de algum modo, esteja presente na Atração a seu pedido ou convite. A Eshows recomenda que o Artista obtenha o seguro apropriado para as suas Atrações. É sua responsabilidade examinar qualquer apólice de seguro, incluindo as coberturas e exclusões, que você possa obter e que seja aplicável para a sua Atração. 

Você concorda que a Eshows poderá utilizar os Conteúdos inseridos nas Exposições, incluindo imagens e vídeos, para publicidade, marketing, comerciais e outros fins de negócios em qualquer meio de comunicação ou plataforma, seja em relação ao sua Exposição ou de outra forma, sem notificação ou remuneração adicionais.

 

Das Contratações (Para Contratantes)

Como Membro, você poderá visualizar, procurar, agendar, reservar e contratar Atrações. Ao contratar uma Atração, você concorda e garante que (i) respeita todas as disposições legais, bem como observou toda e qualquer eventual limitação à contratação da Atração, por exemplo, os horários contratados estão compatíveis com a disponibilidade e permissão de som do local escolhido, (ii) cumprirá todas as suas obrigações decorrentes da Reserva, como pagamento e eventuais condições impostas pelo Artista para realização da Atração.

 

Da Taxa de Intermediação

A Eshows não cobra quaisquer valores para criação ou manutenção de contas por seus Membros, apenas a taxa de intermediação sobre as contratações feitas, no valor variável correspondente a 20% (vinte por cento) do valor contratado acrescido do valor fixo de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos).

 

Estarão isentos da taxa de intermediação os artistas habituais do estabelecimento comercial (bares, restaurantes e similares) com o(s) qual(is) a Eshows firmar acordo de parceria. Neste regime especial, haverá a cobrança da taxa de intermediação apenas alguns eventos musiciais, quando a Eshows fornecer seus artistas próprios para a ocasião. Nos demais casos, em se tratando de eventos musicais habituais promovidos por artistas que já trabalham nos respectivos estabelecimentos, a Eshows promoverá a intermediação do pagamento sem qualquer taxa cobrada do artista.

 

Política de Pagamento

Na qualidade de mera intermediadora e facilitadora do pagamento do Contratante ao Artista, na qualidade de procuradora do Artista exclusivamente para este fim, a Eshows aceita as seguintes formas de pagamento, por meio das processadoras de pagamento credenciadas no Site, Aplicativo ou Serviços:

 

a)    Cartão de crédito, em até 12 (doze) parcelas, sendo o Contratante responsável pelos encargos financeiros conforme o número de parcelas (2.85% de 2x a 6x e 2,9% de 7x a 12x)

 

b)   Boleto bancário, a ser pago no momento da reserva;

 

c)    Débito online, a ser pago no momento da reserva.

 

 

Os pagamentos serão repassados para o Artista, após a rentenção da Taxa de Intermediação, no primeiro dia útil subsequente à realização da Atração. Em hipóteses excepcionais, quando for autorizado o pagamento, via boleto bancário, após a realização da Atração, o prazo para repasse dos valores ao Artista ocorrerá 2 (dois) dias úteis após o pagamento do boleto pelo Contratante. 

 

Política de Cancelamento

Feita a Reserva pelo Contratante da data disponibilizada pelo Artista, seu cancelamento posterior, por parte do Contratante, se dará pelos seguintes critérios:

 

a)    Se o cancelamento ocorrer em até 30 (trinta) dias antes da data reservada, não haverá retenção a título de multa;

 

b)   Se o cancelamento ocorrer entre 29 (vinte e nove) e 20 (vinte) dias antes da data reservada, haverá retenção a título de multa no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor contratado;

 

c)    Se o cancelamento ocorrer entre 19 (dezenove) e 10 (dez) dias antes da data reservada, haverá retenção a título de multa no valor correspondente a 20% (vinte por cento) do valor contratado;

 

d)   Se o cancelamento ocorrer entre 10 (dez) e 5 (cinco) dias antes da data reservada, haverá retenção a título de multa no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do valor contratado;

 

e)    Se o cancelamento ocorrer entre 5 (cinco) e 1 (um) dia antes da data reservada, haverá retenção a título de multa no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor contratado;

 

 

f)    Se o cancelamento ocorrer no dia da reserva, haverá retenção a título de multa no valor correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor contratado.

 

 

Caso o Artista cancele a Atração, já reservada, sem motivo justificado, além de não fazer jusao repasse dos valores pagos, que serão integralmente restituídos ao Contratante, o Artista pagará à Eshows a Taxa de Intermediação (20% do valor contratado + R$ 7,90), uma vez que, apesar do cancelamento posterior, a intermediação se aperfeiçoou e foi consumada, sendo devida a taxa de intermediação.

 

A cobrança dos valores devidos pelo Artista se dará pelos meios judiciais e extrajudiciais legalmente disponíveis, estando a Eshows autorizada a descontar o valor de futuros recebimentos do Artista.

 

Os únicos motivos justificados para o cancelamento de Atrações serão: 

 

a)    Doença grave do próprio artista;

b)   Morte de cônjuge, companheiro, pais, filhos ou irmãos;

 

QUAISQUER PROBLEMAS RELACIONADOS A MOBILIDADE URBANA, FATORES CLIMÁTICOS OU CONCERNENTES A EQUIPAMENTOS OU INTEGRANTES NÃO CONSTITUIRÃO, EM HIPÓTESE ALGUMA, JUSTIFICATIVA PARA ATRASO OU CANCELAMENTO DE ATRAÇÕES.

 

Política de Reserva e Execução de Atrações

Por meio de sua conta Eshows, os Artistas deverão disponibilizar as datas para contratação de Atrações. As datas marcadas como “disponíveis” na agenda do artista são de preferência para contratação por intermédio da Eshows, de modo que, caso surja impossibilidade por conta de Atrações contratadas sem o intermédio da Eshows ou por qualquer outro motivo, o Artista deve imediatamente bloquear a data em sua agenda, sob pena de estar sujeito ao pagamento de multa na hipótese de posterior cancelamento da reserva.

O ARTISTA E SUA EQUIPE (SE FOR O CASO) DEVERÃO COMPARECER AO LOCAL DESIGNADO PARA A ATRAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 1 (UMA) HORA DO HORÁRIO ESTABELECIDO PELO CONTRATANTE PARA INÍCIO DA ATRAÇÃO, SOB PENA DE MULTA NO VALOR CORRESPONDENTE A 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA ATRAÇÃO. CASO O ATRASO SEJA SUPERIOR A 1 (UMA) HORA DO HORÁRIO DESIGNADO PARA O INÍCIO DA ATRAÇÃO, O CONTRATANTE PODERÁ OPTAR PELO CANCELAMENTO DA ATRAÇÃO, HIPÓTESE EM QUE SERÁ APLICÁVEL A PENALIDADE PREVISTA PARA O CANCELAMENTO POR PARTE DO ARTISTA, OU SEJA, O ARTISTA FICARÁ SEM RECEBER PELA ATRAÇÃO CONTRATADA (QUE SERÁ RESTITUÍDA AO CONTRATANTE), ALÉM DE FICAR RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA TAXA DE INTERMEDIAÇÃO À ESHOWS.

Os Contratantes deverão observar as leis e regulamentos nacionais e locais aplicáveis, respeitando os direitos autorais e eventuais restrições de horário, volume e local para a execução das Atrações.

As atrações terão duração padrão de 2 (duas) horas, sendo permitida a contratação de tempo adicional, nos termos disponibilizados pela plataforma.

 

Política de Avaliação e Premiação dos Artistas

Todos os Artistas poderão ser avaliados pelos Contratantes. Os Artistas com melhor avaliação terão preferência na lista geral de Artistas, o que lhes dará mais visibilidade e facilitará, por consequência, a reserva de Atrações por novos Contratantes. Além disso, poderá haver, a exclusivo critério da Eshows, desconto na taxa de contratação para os Artistas melhor avaliados.

 

Das Obrigações Fiscais e Contábeis

Os Artistas devem cumprir suas obrigações contábeis e fiscais no que tange ao recebimento das receitas oriundas das vendas de Atrações por intermédio do Site, Aplicativo ou Serviços, a exemplo da emissão dos recibos e/ou notas fiscais dos serviços prestados, bem como o recolhimento dos tributos eventualmente incidentes. A Eshows não se responsabiliza, em absoluto, pelo descumprimento de tais obrigações. Os Artistas devem apresentar nota fiscal e/ou recibo sempre que solicitados pelo Contratante.

 

Nenhum endosso

A Eshows não endossa qualquer Membro ou qualquer Atração. Você compreende todo Conteúdo de Membro constante no Site, Aplicativo ou Serviços é de propriedade do respectivo Membro, sendo a Eshow isenta de qualquer responsabilidade sobre esses conteúdos. Quaisquer referências no Site, no Aplicativo ou nos Serviços a um Membro sendo "verificado" ou "conectado" (ou linguagem similar) apenas indica que o Membro completou um processo interno de verificação relevante, e de nenhuma forma a Eshows endossa ou se responsabiliza por tal Conteúdo.

A Eshows recomenda que você sempre exercite a devida diligência e cuidado quando estiver decidindo sobre escolher um Artista ou aceitando um pedido de reserva de um Contratante, ou interagindo de qualquer outra forma com qualquer outro Membro. Ainda, a Eshows não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo decorrente da interação entre os Membros, incluindo, mas não se limitando, a execução da Reserva contratada. A Eshows recomenda que você busque informações com outros Membros sobre o Site e Serviços com relação a quaisquer Reservas que lhe interessem ou já solicitadas. 

 

Danos decorrentes das Atrações

Como Contratante, você é responsável por permitir que a Atração ocorra sem nenhum ônus ou custo adicional, devendo providenciar eventuais equipamentos e objetos que tiverem sido solicitados na Reserva. Ainda, você é responsável por zelar pela guarda e segurança dos Artistas e dos equipamentos e objetos levados por eles para execução da Atração. Você reconhece e concorda que, como Contratante, é responsável por seus próprios atos e omissões e também é responsável pelos atos e omissões de quaisquer indivíduos que você convidar, ou a quem você permitir acesso à Atração.

A Eshows não se responsabiliza por nenhum dano sofrido pelo Artista ou pelo Contratante na execução da Atração, quaisquer prejuízos deverão ser reclamados diretamente à parte que o causou. 

 

Conduta do Usuário

Você concorda em cumprir com todas as leis, normas, regulamentos e obrigações fiscais que possam ser aplicados para o uso do Site, do Aplicativo, dos Serviços e dos Conteúdos. A sua conduta deverá observar todos os Termos e Políticas da Eshows, incluindo Política de Não Discriminação.

Você não poderá: (i) remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade de qualquer parte dos Serviços; (ii) reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os Serviços, exceto da forma expressamente permitida pela Eshows; (iii) decompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar os Serviços, Site e Aplicativo, exceto conforme permitido pela legislação aplicável; (iv) conectar, espelhar ou recortar qualquer parte dos Serviços; (v) fazer ou lançar quaisquer programas ou scripts com a finalidade de fazer scraping, indexação, pesquisa ou qualquer outra forma de obtenção de dados de qualquer parte dos Serviços, ou de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspecto dos Serviços; ou (vi) tentar obter acesso não autorizado aos Serviços ou prejudicar qualquer aspecto dos Serviços ou seus sistemas ou redes correlatas.

A Eshows tem o direito de investigar e julgar eventuais violações pelo Membro da legislação, dos Termos ou das Políticas aplicáveis aos Serviços. A Eshows poderá, a seu exclusivo critério, remover ou desabilitar seu acesso a todo e qualquer Conteúdo, desativar ou cancelar sua(s) Exposição(ões), Atração(ões) ou Conta Eshows por uma violação desta seção ou destes Termos. A Eshows pode acessar, guardar e divulgar qualquer informação sua, caso sejamos compelidos por lei a fazê-lo, ou caso acreditemos, de boa-fé, que isso seja razoavelmente necessário para (i) responder a reivindicações realizadas contra a Eshows ou cumprir com procedimentos judiciais (por exemplo, citações ou mandados judiciais), (ii) tornar exequíveis ou administrar nossos contratos com usuários (iii) para prevenção de fraudes, avaliação de riscos, investigação, suporte aos clientes, desenvolvimento de produto e para fins de depuração, ou (iv) proteger os direitos, bens ou segurança da Eshows, seus usuários, ou membros do público. Você reconhece que a Eshows não tem nenhuma obrigação de monitorar, revisar, remover, desabilitar o seu acesso ou uso do Site, dos Serviços, do Aplicativo ou Conteúdo, mas tem o direito de fazê-lo nas finalidades mencionadas nestes Termos. A Eshows reserva-se o direito, a qualquer momento e sem aviso prévio, de remover ou impossibilitar o acesso a qualquer Conteúdo que a Eshows, a seu exclusivo critério, considere ser censurável por qualquer motivo, em violação destes Termos ou de outra forma prejudiciais ao Site, ao Aplicativo ou aos Serviços.

 

Privacidade

Você concorda que a Política de Privacidade da Eshows (conforme possa ser atualizada de tempos em tempos) rege a coleta e utilização de suas informações pessoais.

 

Titularidade da propriedade intelectual e Notificações de direitos

O Site, o Aplicativo e os Serviços e seus Conteúdo são protegidos por direitos autorais, com marca registrada. Você reconhece e concorda que o Site, o Aplicativo, os Serviços e seus Conteúdos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados, são propriedade exclusiva da Eshows e seus licenciadores. Você não deve remover, alterar ou ocultar nenhum direito autoral, marca comercial, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporados ou que acompanhem o Site, o Aplicativo, os Serviços ou seus Conteúdos. 

 

Licença

Sujeito ao cumprimento destes Termos, a Eshows outorga a você uma licença limitada, não exclusiva, não passível de sublicença, revogável e não transferível para: (i) acesso e uso do Site, Aplicativo e Serviços em seu dispositivo pessoal, exclusivamente para o seu uso dos Serviços; e (ii) acesso e uso de qualquer conteúdo, informação e material correlato que possa ser disponibilizado por meio dos Serviços, em cada caso, para seu uso pessoal. Quaisquer direitos não expressamente outorgados por estes Termos são reservados à Eshows.

 

Conteúdo de Membros

Nós poderemos, a nosso exclusivo critério, permitir que você possa postar, carregar, publicar, enviar ou transmitir o Conteúdo de Membro. Ao disponibilizar qualquer Conteúdo de Membro através do Site, dos Aplicativos e dos Serviços, ou por meio das campanhas promocionais da Eshows, você concede à Eshows por meio deste instrumento uma licença mundial, irrevogável, perpétua (ou pelo prazo legal da proteção), não exclusiva, transferível, isenta de royalties, com o direito de sublicenciar, usar, visualizar, copiar, adaptar, traduzir, modificar, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir, “stream”, difundir, acessar, e de outro modo explorar tal Conteúdo de Membro em ou por meio do Site, do Aplicativo e dos Serviços, ou promovê-los ou comercializá-los. A Eshows não reivindica quaisquer direitos de propriedade sobre qualquer Conteúdo de Membro referido e nada presente nestes Termos será considerado para restringir quaisquer direitos que você possa ter de usar e explorar qualquer Conteúdo de Membro.

Você declara e garante que: (i) é o único e exclusivo proprietário de todo Conteúdo de Membro ou tem todos os direitos, licenças, consentimentos e liberações necessários para outorgar à Eshows a licença sobre o Conteúdo de Membro acima referido; e (ii) nem o Conteúdo de Membro nem sua apresentação, carregamento, publicação ou outra forma de disponibilização desse Conteúdo de Membro tampouco o uso do Conteúdo de Membro pela Eshows da forma aqui permitida infringirá, constituirá apropriação indevida nem violará propriedade intelectual ou direito de propriedade de terceiros, nem direitos de publicidade ou privacidade e também não resultarão na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável

 

Links

O Site, o Aplicativo e os Serviços podem conter links para sites ou recursos de terceiros. Você reconhece e concorda que a Eshows não é responsável por: (i) a disponibilidade ou precisão de tais sites ou recursos, ou (ii) o conteúdo, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. Links para tais sites ou recursos não implicam qualquer endosso por parte da Eshows de tais sites ou recursos ou do conteúdo, produtos ou serviços disponíveis a partir de tais sites ou recursos. 

 

Comentários

Apreciamos e o incentivamos a fornecer feedback, comentários e sugestões de melhorias para o Site, Aplicativo e Serviços ("Comentários"). Você pode nos enviar Comentários por e-mail ou através da seção de "Contato" do Site e do Aplicativo, ou por qualquer outro meio de comunicação. Você reconhece e concorda que todos os Comentários que você nos fornecer incidirão sobre as condições de Conteúdo de Membro.

 

Política de Direitos Autorais

A Eshows respeita a lei de direitos autorais e espera que seus usuários façam o mesmo. É política da Eshows encerrar em circunstâncias adequadas as Contas Eshows dos Membros ou outros titulares de contas que infrinjam repetidamente ou se acredita ter repetidamente infringido os direitos dos detentores de direitos autorais.

 

Limitação de Responsabilidade

PRECISAMENTE POR NÃO SER PARTE NA RELAÇÃO CONTRATUAL ESTABELECIDA ENTRE O ARTISTA E O CONTRATANTE, A ESHOWS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EMERGENTES, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, DANOS MORAIS OU PATRIMONIAIS RELACIONADOS, ASSOCIADOS OU DECORRENTES DE QUALQUER USO DOS SERVIÇOS, AINDA QUE A ESHOWS TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. ALÉM DISSO, A ESHOWS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO, OBRIGAÇÃO OU PREJUÍZO DECORRENTE DO: (i) SEU USO DOS SERVIÇOS OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; OU (ii) QUALQUER OPERAÇÃO OU RELACIONAMENTO ENTRE VOCÊ E QUALQUER MEMBRO, AINDA QUE A ESHOWS TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. A ESHOWS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ATRASOS OU FALHAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DA ATRAÇÃO.

AS LIMITAÇÕES E RECUSA DE GARANTIAS CONTIDAS NESTES TERMOS NÃO POSSUEM O OBJETIVO DE LIMITAR RESPONSABILIDADES OU ALTERAR DIREITOS DE CONSUMIDOR QUE DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL NÃO PODEM SER LIMITADOS OU ALTERADOS.

CASO A ESHOWS VENHA A SER OBRIGADA JUDICIALMENTE A INDENIZAR QUALQUER MEMBRO POR DANO DE RESPONSABILIDADE DE OUTRO MEMBRO, O MEMBRO RESPONSÁVEL PELO DANO DEVERÁ INDENIZAR A ESHOWS PELO PREJUÍZO SUPORTADO.

 

Indenização

Você concorda em liberar, defender, indenizar e manter a Eshows e suas afiliadas e subsidiárias, e seus administradores, diretores, funcionários e agentes indenes e isentos de e contra quaisquer ações, reivindicações, responsabilidades, danos, custos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e contábeis decorrentes ou de alguma forma relacionados com (a) seu acesso ou uso do Site, do Aplicativo, dos Serviços ou dos Conteúdos, (ii) descumprimento ou violação de qualquer disposição destes Termos, (iii) o uso, pela Eshows, do Conteúdo do Membro, (iv) violação dos direitos de terceiros. 

 

Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com os Termos adicionais, constituem o acordo integral e exclusivo entre a Eshows e você em relação ao Site, ao Aplicativo, aos Serviços, ao Conteúdos (excluindo Serviços de Pagamento), e quaisquer Reservas ou Exposições de Atrações feitas através do Site, do Aplicativo e dos Serviços (excluindo Serviços de Pagamento). Estes Termos apenas serão ressalvados caso exista acordo escrito específico firmado entre a Eshows e o Membro  específico. 

 

Cessão

Você não poderá ceder ou transferir estes Termos, por força de lei ou sob qualquer outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da Eshows. Qualquer tentativa de atribuição ou transferência destes Termos, sem tal consentimento, será nula e sem efeito. A Eshows poderá ceder ou transferir estes Termos, o Site, o Aplicativo e os Serviços, a seu exclusivo critério, sem restrição. Estes Termos vincularão e reverterão em benefício das partes, seus sucessores e cessionários autorizados.

 

Jurisdição e legislação aplicáveis

Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionado, inclusive que diga respeito à sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionado exclusivamente pelos tribunais do Foro da Comarca de São Paulo – SP.

 

Disposições Finais

O fato de a Eshows, por qualquer motivo, não exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula somente será eficaz se for realizada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Eshows. Se, por qualquer razão, qualquer das disposição destes Termos vir a ser considerada inválida ou inexequível pelo juízo competente, as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

 

Beneficiário terceiro

Estes Termos não são e não serão destinados a conferir quaisquer direitos ou recursos a qualquer pessoa que não sejam as partes.